Câmara Municipal de Westeros

Regimento Interno: por adm — última modificação 05/02/2026 15h55
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
RSS: por Interlegis — última modificação 05/02/2026 11h04
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 05/02/2026 11h03
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Transparência: por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos

Próximos 2 itens » [1] 2

Resultado da busca por lei