Câmara Municipal de Jumacity

REGIMENTO INTERNO: por Éder Souza — última modificação 14/07/2026 16h43
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
O que se pode publicar no site da Câmara Municipal de Jumacity no período eleitoral: por Éder Souza — publicado 14/07/2026 — última modificação 14/07/2026 17h52 — registrado em: Orientações sobre postagens, Restrições, Eleições, Notícias
Durante o período eleitoral (os três meses que antecedem o pleito), os sites e redes sociais das Câmaras Municipais sofrem restrições severas da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 13/07/2026 10h51
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 13/07/2026 10h51
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Sessões Plenárias: por Éder Souza — publicado 15/07/2026
Localizado em Processo Legislativo
Matérias Legislativas: por Éder Souza — publicado 15/07/2026
Localizado em Processo Legislativo
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 13/07/2026 10h51
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Transparência: por Interlegis — última modificação 13/07/2026 10h51
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 14/07/2026 16h23
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 13/07/2026 10h51
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes

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